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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP N.º 11/2021

PROCESSO N.º 59580.000644/2021-08

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria em madeira) e pick-ups, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Maranhão, distribuídos em 14 (catorze) itens, a saber:

  • Os Itens (1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13), são abertos para participação de todas as empresas.
  • Os Itens (2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.
  • Os Itens (2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14), são para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 20,00 (vinte reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o interessado poderá obtê-lo na sala da Secretaria Regional de Licitações, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão, Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300/1341, mediante apresentação de uma mídia, ou por solicitação através do e-mail [email protected], no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h:30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

São Luis-MA, 03 de novembro de 2021

Celso Adriano Costa Dias

Superintendente Regional da CODEVASF - 8ª SR