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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

EDITAL Nº 05/2022

PROCESSO Nº 59580.000573/2022-16-e

                                                                                                                    
     AVISO DE ADIAMENTO

 
Comunicamos o adiamento da licitação, publicada no DOU de 10/10/2022, para o dia 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras



                                   

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria em madeira) e pick-ups, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 14 (catorze) itens, conforme Planilhas de Quantidades e Preços Orçados e Escopo de Fornecimento, e nas Especificações Técnicas, Anexo II, do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.

a) Os Itens (1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13), são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens (2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Art. 8º, Decreto nº 8.538/15).

OBS: No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema https://www.gov.br/compras e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital e seus Anexos.

OBS: Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras para acesso ao sistema eletrônico.

OBS: As licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item da licitação.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o interessado poderá obtê-lo na sala da Secretaria Regional de Licitações, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão, Tel: (98) 3198-1300/1341, mediante apresentação de uma mídia, ou por solicitação através do e-mail [email protected], no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2022, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: Às 10h00 (dez horas) do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

São Luís-MA, 06 de outubro de 2022.

Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional
CODEVASF - 8ª/SR