PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022

Data de Abertura: 12/12/2022 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Execução dos serviços de construção de terraços em nível, bacias de captação e infiltração de enxurradas (barraginhas) e cercas de proteção de áreas ambientalmente vulneráveis para recuperação hidroambiental de microbacias hidrográficas da área de atuação da Codevasf, inclusos o transporte de máquinas até o local dos serviços, topografia e administração, com a consequente efetivação da ata de registro de preços e respectivos contratos.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os grupos de itens, será da seguinte forma:

a)         Os grupos de Itens 1, 2, 3 e 4 são abertos para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 23.372.336,60 (vinte e três milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5 %

·    Proposta: Prazo mínimo de (2) duas horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Prazo mínimo de (2) duas horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) dos valores individuais orçados de referência pela Codevasf para o grupo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 07/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 07/12/2022 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira