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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL N.º 20/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.

OBJETO: Prestação de serviços de execução de Recuperação de Estradas Vicinais, em municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, em um total de 1.250 km (7.500.000,00 m²).

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,01% ( um centesimo por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

OBS.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição junto à Secretaria Regional de Licitações – 8ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sextafeira, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão, Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300/1341, mediante apresentação de uma mídia, ou por solicitação através do e-mail [email protected].

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 15h00(quinze horas) do dia 16 de dezembro de 2021(HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

São Luis/MA, 03 de dezembro de 2021


Celso Adriano Costa Dias

Superintendente Regional da CODEVASF - 8ª SR