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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021

PROCESSO N.º 59520.000745/2021-85

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido de R$ 127.291,46 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais) (% de 16,66) e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no valor de R$ 76.405,44 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). (% 10, do valor orçado da CODEVASF).

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novais, S/N – Centro – Bom Jesus da Lapa – BA - CEP: 47.600-000, telefone (77) 3481 8012/8011/8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze) às 18h00min (dezoito), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00min (nove horas) do dia 18 (dezoito) de agosto de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 05 de agosto de 2021.

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HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR

CODEVASF – 2ª SR